27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
18/04/2024
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Acompanhe o resumo da 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 18/04/2024
Sessão: 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 18 de Abril de 2024
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , l, u, a, n, a, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , g, o, u, v, ê, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 027 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para 2025 e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 241 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, solicitando a reforma do Centro Comunitário da Vila de Arajara e que após a reforma seja aberto um anexo do CRAS para atender a demanda do Distrito., Requerimento Legislativo nº 242 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício, novamente, ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Sampaio Saraiva, solicitando a pavimentação asfáltica das Ruas José Quental (P-5) e José de Noca (P-8), como também a recuperação do Calçamento das Ruas Jundiaí e Antônio de Sá Barreto Gondim, todas localizadas no Bairro Alto da Alegria, em nosso Município.., Requerimento Legislativo nº 243 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com copia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme, solicitando a recuperação, em caráter de urgência, das estradas que dão acesso ao Sítio Santa Rita, São Joaquim, Cocos e Flores, assim também, como solicito recuperação das estradas que dão acesso ao Sítio Frutuoso, estrada que liga o Sítio chapada e a estrada que liga o Sítio Formiga ao Sítio Onça pois as mesmas ficaram muito danificadas com o grande volume de chuva no nosso Município., Requerimento Legislativo nº 244 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia a PROURBI, solicitando que seja feito o conserto e a regularização da iluminação pública em parte da Avenida Leão Sampaio, trecho esses que se encontram às escuras., Requerimento Legislativo nº 245 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à ENEL, com cópia à ARCE, solicitando que seja feita a retirada dos postes e fios de alta tensão, que não estão sendo mais utilizados, no Conjunto Nassau, pois, os mesmos estão atrapalhando a mobilidade das pessoas., Requerimento Legislativo nº 246 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer Que seja enviado Ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito, solicitando calçamento em pedra tosca para alguns trechos das Estradas do Sítio Sagui e do Sítio Araticum, neste Munícipio.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Alteração ao Código Tributário número 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que Dispõe sobre alteração em Dispositivos específicos da Lei Municipal Nº 1.334/1997 - Código Tributário Municipal de Barbalha - , bem como da Lei Municipal Nº 2.318/2017 da forma que indica e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 246 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer Que seja enviado Ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito, solicitando calçamento em pedra tosca para alguns trechos das Estradas do Sítio Sagui e do Sítio Araticum, neste Munícipio. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 242 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício, novamente, ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Sampaio Saraiva, solicitando a pavimentação asfáltica das Ruas José Quental (P-5) e José de Noca (P-8), como também a recuperação do Calçamento das Ruas Jundiaí e Antônio de Sá Barreto Gondim, todas localizadas no Bairro Alto da Alegria, em nosso Município.. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 243 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com copia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme, solicitando a recuperação, em caráter de urgência, das estradas que dão acesso ao Sítio Santa Rita, São Joaquim, Cocos e Flores, assim também, como solicito recuperação das estradas que dão acesso ao Sítio Frutuoso, estrada que liga o Sítio chapada e a estrada que liga o Sítio Formiga ao Sítio Onça pois as mesmas ficaram muito danificadas com o grande volume de chuva no nosso Município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 244 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia a PROURBI, solicitando que seja feito o conserto e a regularização da iluminação pública em parte da Avenida Leão Sampaio, trecho esses que se encontram às escuras. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 245 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à ENEL, com cópia à ARCE, solicitando que seja feita a retirada dos postes e fios de alta tensão, que não estão sendo mais utilizados, no Conjunto Nassau, pois, os mesmos estão atrapalhando a mobilidade das pessoas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 241 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, solicitando a reforma do Centro Comunitário da Vila de Arajara e que após a reforma seja aberto um anexo do CRAS para atender a demanda do Distrito. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição